Anualmente, o dia 12 de junho é marcado por reflexões e ações de combate ao trabalho infantil. Por mais que o trabalho infantil venha diminuindo ao longo dos anos, informações do relatório “Medir o progresso na Luta contra o Trabalho Infantil”, publicado pela Organização Internacional do Trabalho, demonstram que nada menos do que 168 milhões de meninos e meninas, de 5 a 17 anos, no mundo, ainda se encontram em situação de trabalho irregular, 11% das pessoas nessa faixa etária.
No Brasil não é diferente e o tema merece toda a nossa atenção. Afinal, 2,6 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalham ilegalmente em todo o território nacional, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2015, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A legislação é clara no que se refere à proibição do trabalho até os 14 anos, quando devem ser priorizados a convivência familiar e social, as brincadeiras e o estudo. A partir dos 14 anos, porém, a modalidade de aprendizagem é permitida e pode trazer benefícios diretos para muitos jovens, especialmente os que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
E são nos programas de aprendizagem que o Minas Pela Paz aposta para levar uma nova perspectiva de vida para jovens que estão em cumprimento de medidas socioeducativas em Belo Horizonte. Para isso, realiza o Projeto Trampolim, uma parceria com o Governo de Minas, Prefeitura de Belo Horizonte e entidades profissionalizantes. Em três anos, já são mais de 370 jovens que conciliam estudo e trabalho com carteira assinada, fazendo do trabalho protegido e formal, o caminho para uma vida digna, longe do crime.
E com essa experiência, o Minas Pela Paz se junta ao movimento “Chega de Trabalho Infantil”, idealizado pelo Ministério Público do Trabalho para impulsionar atitudes positivas que contribuem para enfrentar esse grande desafio. Conheça e participe você também: