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DROGAS ILÍCITAS E CRIMINALIDADE – por Maurilio Pedrosa

O dia 26 de junho é marcado mundialmente pelo combate às drogas. Dados divulgados em 2016 pelo Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crimes (UNODOC) demonstram que cerca de 250 milhões de pessoas no mundo, entre 15 e 64 anos de idade, usaram drogas ilícitas em 2015, 5% da população nessa faixa etária.

Por mais que tenhamos números em escala mundial, as drogas trazem graves problemas para a população do Brasil e podem ser consideradas um dos vilões do desenvolvimento no país. O consumo e o comércio de drogas ilícitas movimentam significativo volume de pessoas e de dinheiro, com impactos na saúde, educação, segurança, dentre outras áreas.

No âmbito dos projetos realizados pelo Minas Pela Paz, as drogas aparecem de forma relevante em todos eles. No 181 Disque Denúncia os informes sobre o tráfico de drogas lideram o ranking de naturezas das denúncias, chegando a 62% do total. Essas informações robustecem investigações das Polícias Civil e Militar e o resultado, ao longo de 10 anos, foi a apreensão de 32 toneladas de drogas, além de milhares de armas, munições e dinheiro oriundo do tráfico.

No projeto Trampolim fazemos a ponte entre o cumprimento de medidas socioeducativas e programas de aprendizagem para jovens que cometeram algum ato infracional. Informações divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais, em abril de 2017, demonstram que das três infrações mais cometidas pelos jovens duas são relativas ao tráfico e ao consumo de drogas.

Não é diferente no Programa Regresso, que tem como público-alvo detentos do sistema prisional, especialmente os que cumprem suas penas nas APACs, as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados. Segundo o relatório Infopen, do Ministério da Justiça, o tráfico de entorpecentes é o crime de maior incidência entre as pessoas privadas de liberdade no país, respondendo por 27% dos motivos de prisão dentre todas as tipologias de crimes existentes.

Além do tráfico de drogas ser uma questão de segurança, o consumo tem sido, principalmente, uma questão de saúde pública. Em função disso, valorizamos as ações de enfrentamento às drogas ilícitas, assim como as discussões sobre a descriminalização, uso terapêutico e temas correlatos. Entendemos, portanto, que é um problema de dimensão mundial e que somente com o debate corajoso e transparente poderemos minimizar os danos causados pelas drogas às famílias e à sociedade.

Maurilio Pedrosa, gestor do Minas pela Paz

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