A sociedade brasileira tem visto a espetacularização da violência com os programas e notícias sobre fatos da criminalidade urbana. Cotidianamente, uma enxurrada de mensagens, vídeos e imagens invadem nossas casas. Mas a quem se destina tudo isso? As abordagens sensacionalistas pouco ou em nada contribuem para compreensão desse fenômeno, e, convém caro leitor, explorar um pouco mais com você este tema.
Falamos de “criminosos” ou de “bandidos” aqueles cujo futuro desejado pela sociedade se resume em morte ou prisão. Quando não, prisão seguida de morte. Os sentenciados deste país são como “pássaros estranhos” porque voam sem ter asas e nascem sem ter ninhos. Isso mesmo: nada se sabe de sua vida pregressa, de sua história social e pouco se quer saber de sua vida, quando ela ainda persiste, durante e após a prisão. Parecem sujeitos que nasceram junto com o fato. O resultado é que 85% reincidem criminalmente e retornam ao sistema prisional. Na maioria dos casos, o novo crime cometido é pior daquele que o levou à prisão. Conclusão: o atual sistema prisional no Brasil tem piorado as pessoas. O relatório do Conselho Nacional de Justiça sobre as prisões brasileiras, de junho de 2014, demonstra a extensão deste problema. Os homens e mulheres que sobrevivem à prisão após cumprirem suas penas, além de superar as marcas psicológicas deixadas pelo cárcere, têm ainda, as marcas sociais: preconceito, discriminação e desamparo social. Na verdade, sabemos que a promoção da reintegração social para egressos do sistema prisional pode ser um caminho possível – e necessário – para romper esse ciclo vicioso.
Uma experiência mineira aponta boas pistas para este caminho, através da Secretaria de Estado de Defesa Social que desenvolve, em parceria com o Minas pela Paz, o Programa Regresso que visa inclusão social do público egresso das prisões. Tudo acontece através do Programa de Inclusão Social do Egresso do Sistema Prisional (PrESP), que atua no atendimento ao participante do programa, oferecendo apoio psicossocial. O acolhimento é feito por profissionais capacitados a partir da retomada da liberdade e na reintegração ao convívio social. São psicólogos, assistentes sociais e advogados que prestam atenção aos egressos, que devem procurar os Centros de Prevenção à Criminalidade do Estado.
O Programa amplia as condições de conhecimento e acesso público aos direitos previstos na Lei de Execução Penal, oportunidades de capacitação profissional, de inclusão no mercado de trabalho e redução de fatores estigmatizantes.
O trabalho do PrESP é reconhecido nacionalmente como uma ação necessária para a retomada à vida social dos egressos. Fortalecer e ampliar a experiência do PRESP permite constituir espaços que reconheçam a história social dessas pessoas e possibilitem exercer sua cidadania. Talvez, a partir daí, comecemos a nos deparar com a redução dos indicadores da criminalidade.
Gestor do Minas Pela Paz