“Todo homem é maior que seu erro”. É baseado nessa crença que o Minas Pela Paz trabalha em prol da recuperação e reintegração social e profissional de detentos e egressos do sistema prisional, por meio do Programa Regresso. A iniciativa, reconhecida pela edição 2013 do prêmio “Cidadãos do Mundo”, do jornal Hoje em Dia, já qualificou cerca de 2500 apenados e reinseriu mais de 750 no mercado de trabalho.
Fundado em 2007, pelo conselho estratégico da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), o Minas Pela Paz nasceu com o desafio de contribuir para o enfrentamento da violência e da criminalidade no Estado. O Instituto, orientado pela experiência em gestão das maiores empresas de Minas Gerais, estabelece uma ponte entre as empresas e aqueles que querem retomar a vida com dignidade, tendo o trabalho e a educação como instrumentos de transformação.
Um estudo realizado pelo sociólogo paulista José Pastore comprova que egressos que trabalham têm probabilidade 63% menor de reincidir quando comparados com os que não trabalham. Pouco a pouco, as empresas mineiras começam a se abrir para essa possibilidade e apoiar a inserção. “Nos últimos anos, percebemos um crescimento no número de vagas destinadas a este público e, com o acesso à informação e o êxito na inserção produtiva, acreditamos que a receptividade será ainda maior”, afirma Maurílio Pedrosa, gestor de Defesa Social do Minas pela Paz.
O Programa Regresso atua em duas frentes complementares: a qualificação educacional e profissional, em parceria com o Sesi/Senai; e a inserção deste público no mercado formal de trabalho, com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e da Secretaria de Estado de Defesa Social, através do Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (Presp).
A iniciativa auxilia as empresas associadas durante todo o processo de contratação e, por meio do Presp, oferece aos egressos o atendimento psicológico, social e jurídico necessário para o desenvolvimento no trabalho.
Além de mobilizar o empresariado para a contratação de egressos – indivíduos que já cumpriram pena – o Minas Pela Paz também articula e sugere parcerias com empresas que desejam implantar unidades produtivas dentro do sistema prisional, gerando trabalho para apenados do regime semiaberto. “Isso permite que os sentenciados tenham uma melhor qualificação, podendo, ao adquirirem a liberdade, conquistar uma boa recolocação no mercado de trabalho e, até mesmo, empreender em um novo negócio”, enfatiza Pedrosa.
A remuneração desse público varia de acordo com a modalidade de contratação escolhida pela empresa. Aqueles que trabalham em unidades produtivas recebem ¾ do salário mínimo sem encargos e tem o benefício da remição de pena, como determina a Lei de Execução Penal. Já as empresas que optarem pela contratação de egressos devem oferecer o salário praticado para a categoria, podendo solicitar a inclusão na Lei Estadual 20.624/13, que oferece ao contratante uma subvenção econômica no valor de dois salários mínimos mensais, nos primeiros 24 meses do contrato de trabalho.
TRABALHO QUE ENOBRECE
A falta de informação e o preconceito ainda são os principais entraves para que a contratação de egressos e apenados se torne uma prática cotidiana nas empresas. A desconfiança e o sentimento de insegurança motivam a resistência de alguns colaboradores e empresários. Mas, a experiência do Minas Pela Paz demonstra que não há motivos para essa preocupação. “Em quatro anos de Programa Regresso, em algumas empresas, constatamos que o trabalho transforma e o reconhecimento vindo dos empregadores é nítido, em função da disponibilidade e da vontade de aprender dos participantes do programa”, afirma o gestor de Defesa Social do instituto.
Há 1 ano e 8 meses trabalhando nos canteiros de obras da MASB, o egresso R.F., de 47 anos, atribui a essa oportunidade a chance de resgatar sua dignidade. “É uma grande experiência na minha vida. Com este emprego, posso ter um salário e ajudar minha família, além de poder voltar ao convívio social”, explica, destacando que pretende aprimorar seus conhecimentos e conseguir uma nova colocação em outra área. Na construtora, que já contratou mais de 120 egressos, histórias como esta não são exceções. “Temos exemplos concretos de egressos que descobriram no trabalho uma oportunidade para o resgate de sua identidade como ser humano e como profissional”, afirma a analista de recursos humanos da MASB, Milécia de Oliveira. No ano passado, a parceria com o Minas Pela Paz rendeu à construtora o “Prêmio Ser Humano 2012”, na categoria Responsabilidade Social Corporativa.
Outro exemplo de empresa que abraçou essa causa é a Atmosfera Gestão e Higienização de Têxtil. Desenvolvendo, desde o início do ano, um projeto dedicado a integração de apenados, em São Paulo e Rio de Janeiro, a empresa é uma das mais novas parceiras do Minas Pela Paz e contratou, para sua unidade de Belo Horizonte, 26 participantes do programa. “Esta ação é a materialização de nossa responsabilidade social e tem como escopo contribuir na redução da violência na região onde estamos inseridos”, afirma Paulo Sérgio, gerente de RH da empresa, que ressalta a importância do planejamento e sensibilização para uma inserção responsável.
Empresas de diferentes portes e segmentos, como o alimentício, artesanato, indústria, construção civil e moda já contrataram pelo Programa Regresso.
Juntos a gente faz.