Acordar cedo, passar oito horas fora de casa, enfrentar as dificuldades do trânsito e do transporte público. A rotina do trabalho pode ser estressante para muitas pessoas, mas para outras simbolizam, simplesmente, uma oportunidade de (re)começar. Essa afirmativa representa a realidade de várias minorias sociais, mas, principalmente, daqueles que retomam suas vidas ao deixarem o sistema prisional.
Muitas vezes colocados à margem da sociedade, os egressos do sistema prisional enfrentam grandes dificuldade após o cumprimento da pena. O preconceito e a falta de informação desencadeiam um sentimento de insegurança na comunidade, que, mesmo de maneira inconsciente, acaba alimentando um círculo vicioso, que devolve o indivíduo ao mundo do crime.
Uma pesquisa desenvolvida pelo sociólogo e especialista em relações no mundo do trabalho, José Pastore, afirma que 70% dos egressos que deixam o sistema prisional reincidem, muitos por falta de oportunidades de emprego. O estudo de Pastore deu origem a um livro chamado “Trabalho para ex-infratores”, que traça um perfil dos egressos e aponta as principais práticas nacionais dedicadas ao tema, entre elas o Programa Regresso – iniciativa do Minas Pela paz e do Governo de Minas.
A metodologia do programa apoia os recuperandos, ainda, dentro das unidades prisionais, principalmente, as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), onde eles são qualificados em cursos profissionalizantes e de educação de jovens e adultos, oferecidos pelo Sesi/Senai, que preparam o público para as exigências do mercado de trabalho. Ao conquistarem a liberdade, o Minas pela Paz inicia um árduo trabalho de sensibilização das empresas para a contratação dessa mão de obra.
Há cerca de dois meses, repercuti nesse espaço as dificuldades do empresariado local em encontrar profissionais qualificados para suas vagas (artigo publicado em 31/08/13). Hoje me pergunto, será que não é hora de romper alguns paradigmas e dar oportunidades para aqueles que desejam construir um futuro melhor?
O Programa Regresso chegou a Montes Claros no mês de junho, em uma ação apoiada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, FIEMG, Fecomércio-MG e o Sindicomércio Moc, com o objetivo de estimular a contratação desse público na região. Na bagagem, ele trouxe uma equipe especializada para desmistificar as percepções sobre o tema e a experiência de quatro anos de atuação, que já possibilitou a contratação de mais de 760 egressos e a qualificação de 2500 apenados.
Pouco a pouco, o medo vai dando lugar a curiosidade e o empresariado começa a perceber as vantagens de abraçar esta causa. Além de ser uma ação de responsabilidade social, que contribuirá para resgatar a cidadania de uma pessoa, a contratação de egressos conta com incentivo fiscal do governo estadual (lei 20.624/13) – que oferece dois salários mínimos mensais, durante os primeiros 24 meses, às empresas que optarem por esta mão de obra – e acompanhamento psicológico, social e jurídico dos indivíduos contratados, por meio do Programa de Inclusão Social do Egresso do Sistema Prisional (Presp). O Presp é, sem dúvida, o grande aliado do empresário, pois atende e acompanha o egresso contratado, contribuindo para a sua adaptação e desempenho na empresa.
O trabalho dignifica o homem. Mais do que renda, ele devolve a autoestima e a cidadania do egresso, que passa a se sentir parte da sociedade. Reflita sobre o seu papel nessa realidade e o impacto social que uma simples ação pode trazer para todos nós.